Em um cenário onde a sustentabilidade e a produção andam lado a lado, nosso escritório oferece uma assessoria jurídica especializada e integrada em Direito Ambiental e do Agronegócio.
Compreendemos que a complexidade regulatória e os desafios do setor exigem mais do que conhecimento técnico: demandam uma visão estratégica e um parceiro de negócios comprometido com a segurança e o crescimento da sua empresa.
Nossa atuação é focada em fornecer soluções jurídicas personalizadas que mitigam riscos, garantem a conformidade e criam valor para o seu negócio, permitindo que você se concentre no que faz de melhor.
Atuação em Direito Ambiental.
Oferecemos suporte completo para que as operações da sua empresa estejam em plena conformidade com a legislação ambiental, transformando desafios em oportunidades e garantindo a segurança jurídica necessária para operar e expandir.
Consultoria Preventiva e Estratégica: Análise de riscos, auditorias legais (due diligence) e desenvolvimento de políticas de conformidade (compliance) e ESG (Environmental, Social and Governance).
Licenciamento Ambiental: Acompanhamento integral de processos de licenciamento (LP, LI, LO) e suas renovações em todas as esferas (federal, estadual e municipal).
Gestão de Crises e Contencioso: Atuação robusta em processos administrativos (defesas e recursos em autos de infração) e judiciais (Ações Civis Públicas, Ações Anulatórias).
Áreas Contaminadas e Resíduos Sólidos: Assessoria na gestão, remediação e adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo logística reversa.
Regularização de Ativos: Suporte na regularização de áreas de preservação permanente (APP), reserva legal (CAR, PRA) e obtenção de autorizações para supressão de vegetação.
Atuação em Direito do Agronegócio.
Entendemos as particularidades da cadeia produtiva do agronegócio e atuamos para proteger os interesses da sua empresa, do campo à comercialização, com agilidade e precisão.
Estruturação de Negócios e Contratos: Elaboração e negociação de contratos agrários (arrendamento, parceria), contratos de fornecimento, compra e venda de commodities e operações de barter.
Títulos de Crédito e Financiamento: Assessoria completa em Cédulas de Produto Rural (CPR), Certificados de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (CDA/WA), e outras formas de financiamento do setor.
Questões Fundiárias e Imobiliário Rural: Análise e regularização de matrículas, georreferenciamento, e assessoria em operações de compra, venda e arrendamento de imóveis rurais.
Recuperação de Crédito: Atuação especializada na recuperação de créditos decorrentes de insumos, Cédulas de Produto Rural e outros títulos do agronegócio.
Relações Institucionais: Representação e defesa dos interesses da empresa junto a órgãos governamentais e agências reguladoras do setor.
Nosso compromisso é ser o parceiro estratégico que sua empresa precisa para navegar com segurança e prosperar no dinâmico universo do Direito Ambiental e do Agronegócio.
