Este setor do escritório se dedica ao estudo aprofundado de todos os tributos, em suas diferentes espécies e com relação a todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).
A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e se exterioriza através de uma complexa legislação que muda constantemente e exige atualização diária do profissional da área jurídica tributária.
Neste departamento o escritório atua em duas frentes:
- Consultoria Tributária Preventiva / Planejamento Tributário: para oferecer uma ação preventiva a seus clientes o escritório organiza o planejamento tributário das empresas, para encontrar, de forma lícita, a menor carga tributária a incidir sobre a atividade empresarial. Outro foco desta consultoria se encontra na administração de riscos tributários com o fim de diminuir ou evitar autuações, além de elaboração de um planejamento societário com foco na busca de economias tributárias.
- Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: é o trabalho jurídico de defesa que se instaura toda vez que o contribuinte está sendo cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. É neste tipo de assessoria que se inserem, ainda, os procedimentos de recuperação de tributos indevidamente quitados aos cofres públicos. Também aqui o contribuinte é assessorado em casos envolvendo procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições administrativas impostas pelo fisco, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.
