Blog

22 Set

Professora que perdeu evento em razão de cancelamento de voo...

Conforme consta nos autos, a Autora foi convidada pela empresa em que trabalha para participar de um evento corporativo “workshop” na...

23 Ago

Juíza manda 123 Milhas emitir passagem de cliente sob pena de...

Em decisão liminar, a juíza de Direito Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapecerica...

01 Ago

Passageira grávida e seu marido serão indenizados após atraso...

A juíza de Direito Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP, condenou duas companhias...

18 Jul

Plano de saúde deve indenizar Idoso por cancelamento indevido...

No caso dos autos, o Autor contratou plano de saúde, cuja adesão se deu há mais de 28 (vinte e oito) anos. Desde a adesão...

29 Jun

Os benefícios de ser um cidadão europeu.

Você já pensou como seria sua vida com uma cidadania europeia? Você poderia morar, trabalhar e estudar em qualquer país da...

17 Mai

Execução fiscal milionária é extinta em razão de...

No caso dos autos, trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL, visando a cobrança da inscrição...

04 Mai

O escritório Von Söhsten Advogados foi representado na...

Pelo 2º ano consecutivo, o advogado Nathan von Söhsten - sócio do escritório Von Söhsten Advogados - se...

31 Mar

Da limitação de 20 salários mínimos da base de cálculo para...

Desde 2009 o tema vem sendo debatido. Trata-se da limitação da base de cálculo das contribuições destinadas a...

28 Mar

Recuperação de créditos tributários de PIS/Cofins...

O regime monofásico de PIS/Cofins, instituído pela Lei nº 10.485 de 3 de julho de 2002, consiste em uma sistemática...

18 Mar

ITCMD não constituído após inventário é extinto por...

Após o falecimento de seu pai, o Autor realizou a abertura do inventário, onde foram arrolados alguns bens imóveis. A...

08 Fev

Hospital pagará insalubridade a copeira que servia pacientes.

Um hospital do município de Joinville/SC terá que pagar adicional de insalubridade em grau médio para uma copeira que servia...

12 Out

ITBI deve incidir apenas sobre a fração do terreno e não...

No caso, o Autor firmou contrato de compra e venda de imóvel “na planta”, cujo valor total do contrato, incluindo a...