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22
Set
Professora que perdeu evento em razão de cancelamento de voo...
Conforme consta nos autos, a Autora foi convidada pela empresa em que trabalha para participar de um evento corporativo “workshop” na...
23
Ago
Juíza manda 123 Milhas emitir passagem de cliente sob pena de...
Em decisão liminar, a juíza de Direito Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapecerica...
01
Ago
Passageira grávida e seu marido serão indenizados após atraso...
A juíza de Direito Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP, condenou duas companhias...
18
Jul
Plano de saúde deve indenizar Idoso por cancelamento indevido...
No caso dos autos, o Autor contratou plano de saúde, cuja adesão se deu há mais de 28 (vinte e oito) anos. Desde a adesão...
29
Jun
Os benefícios de ser um cidadão europeu.
Você já pensou como seria sua vida com uma cidadania europeia? Você poderia morar, trabalhar e estudar em qualquer país da...
17
Mai
Execução fiscal milionária é extinta em razão de...
No caso dos autos, trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL, visando a cobrança da inscrição...
04
Mai
O escritório Von Söhsten Advogados foi representado na...
Pelo 2º ano consecutivo, o advogado Nathan von Söhsten - sócio do escritório Von Söhsten Advogados - se...
31
Mar
Da limitação de 20 salários mínimos da base de cálculo para...
Desde 2009 o tema vem sendo debatido. Trata-se da limitação da base de cálculo das contribuições destinadas a...
28
Mar
Recuperação de créditos tributários de PIS/Cofins...
O regime monofásico de PIS/Cofins, instituído pela Lei nº 10.485 de 3 de julho de 2002, consiste em uma sistemática...
18
Mar
ITCMD não constituído após inventário é extinto por...
Após o falecimento de seu pai, o Autor realizou a abertura do inventário, onde foram arrolados alguns bens imóveis. A...
08
Fev
Hospital pagará insalubridade a copeira que servia pacientes.
Um hospital do município de Joinville/SC terá que pagar adicional de insalubridade em grau médio para uma copeira que servia...
12
Out
ITBI deve incidir apenas sobre a fração do terreno e não...
No caso, o Autor firmou contrato de compra e venda de imóvel “na planta”, cujo valor total do contrato, incluindo a...
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