22
Jul
Os sócios do escritório Von Söhsten e Almeida advogados são convidados para a solenidade de entrega das carteiras da OAB.
No último dia 21/07/2022, os advogados Nathan von Söhsten e Theiler Almeida, sócios do escritório Von Söhsten e Almeida advogados, foram convidados para a cerimônia de entrega das carteiras da OAB aos mais novos advogados de Ribeirão...
Saiba Mais
01
Jun
Liminar determina que a construtora pague o IPTU do imóvel, até que seja feita a entrega das chaves.
No caso, os Autores adquiriram junto à construtora Pereira Alvim Participações e Empreendimentos Ltda, o total de 02 (dois) lotes integrantes do “LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTA DA MATA”.
Por sua vez, restou estabelecido na “Cláusula 23ª”...
Saiba Mais
30
Abr
Mulher que não interrompeu a circulação de via, tem multa de trânsito anulada.
Conforme consta nos autos, a autora foi autuada por suposta "interrupção da circulação na via, em razão de comemoração de título de futebol", com fundamento no art. 253-A do Código de Trânsito...
Saiba Mais
28
Abr
O advogado Nathan von Söhsten marca presença na Agrishow 2022.
No último dia 27/04/2022, o advogado Nathan von Söhsten - sócio do escritório Von Söhsten e Almeida advogados marcou presença na Agrishow 2022, considerada uma das maiores feiras do agronegócio da América Latina.
Nesta...
Saiba Mais
20
Abr
Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta.
A trabalhadora ajuizou a reclamatória pelo rito sumaríssimo pleiteando a rescisão indireta do contrato de trabalho em razão de irregularidades/ausências nos depósitos do FGTS, bem como outros pleitos.
A Justiça do Trabalho em 1º grau entendeu...
Saiba Mais
03
Fev
Justiça ordena que plano de saúde custeie implante de anel corneano.
Em decisão liminar, o juiz de Direito Heber Mendes Batista, da 4ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, determinou que plano de saúde autorize procedimento cirúrgico (implante de anel corneano) em um dos olhos da Autora, conforme solicitado pelo médico, sob...
Saiba Mais
12
Jan
Idoso deve ser indenizado por cobrança de empréstimo consignado não contratado.
Um idoso deve ser indenizado em R$ 10 mil reais por descontos indevidos em seu benefício previdenciário. Ele desconhecia o contrato de empréstimo consignado firmado com a instituição financeira. A decisão é da 2ª Vara Cível da comarca de...
Saiba Mais
14
Jul
Juiz manda Mercado Livre e Mercado Pago desbloquearem acesso e valores de contas de cliente.
Em decisão liminar, o Juiz de Direito Benedito Sergio de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP, determinou que o Mercado Livre e Mercado Pago desbloqueiem os acessos da Autora nas plataformas, bem como os valores retidos em razão das vendas efetuadas, os...
Saiba Mais
27
Mai
Fazenda/SP deve readequar valores de parcelamento fiscal por multa de caráter confiscatório.
Segundo consta nos autos, a autora foi autuada pela Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Com o advento do Decreto n. 64.564/2019, que instituiu o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS no Estado de São Paulo, a autora procedeu ao parcelamento do...
Saiba Mais
30
Out
Médico e hospital devem indenizar paciente em decorrência de erro médico.
Segundo consta nos autos, o Autor sofreu uma lesão perfuro cortante no pé esquerdo durante a noite. Ao chegar no Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficiência, o médico responsável entendeu que não era caso para pontos e assim, determinou que o enfermeiro...
Saiba Mais
15
Out
Juíza bloqueia valores devidos por operadoras de cartões de crédito (DirectFácil).
A juíza de Direito Ana Paula Franchito Cypriano, da 6ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, determinou o bloqueio cautelar de valores devidos por duas operadoras de cartões de créditos (DirectFácil) a uma loja de materiais de construção. A...
Saiba Mais
19
Ago
TIM indenizará consumidor por cobrança indevida.
O juiz de Direito Jorge Luís Galvão, do JEC de Jaboticabal/SP, condenou a TIM a indenizar por danos morais um consumidor que teve cobrança indevida de serviço não contratado.
Segundo os autos, o homem firmou contrato com a operadora com o plano Liberty...
Saiba Mais
