11 Dez
O sócio Nathan Von Söhsten concede entrevista para a revista Revide.
O sócio Nathan Von Söhsten concede entrevista para a revista Revide.
O sócio e proprietário do escritorio Dr. Nathan Von Söhsten concedeu entrevista para a revista Revide, constante na edição especial do "Dia da Justiça". Na ocasião, foram destoadas todas as áreas de atuação do...
22 Set
Professora que perdeu evento em razão de cancelamento de voo será indenizada.
Professora que perdeu evento em razão de cancelamento de voo será indenizada.
Conforme consta nos autos, a Autora foi convidada pela empresa em que trabalha para participar de um evento corporativo “workshop” na cidade de São Paulo/SP no dia 12/03/2023, com início ás 18:00hrs e término às 22:00hrs. Diante disso, a Autora...
23 Ago
Juíza manda 123 Milhas emitir passagem de cliente sob pena de multa.
Juíza manda 123 Milhas emitir passagem de cliente sob pena de multa.
Em decisão liminar, a juíza de Direito Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapecerica da Serra/SP, determinou que a 123 Milhas mantenha a viagem de cliente programada para 1/9/23 a 15/9/23, acomodando o passageiro em outro voo...
01 Ago
Passageira grávida e seu marido serão indenizados após atraso de voo e extravio de bagagens.
Passageira grávida e seu marido serão indenizados após atraso de voo e extravio de bagagens.
A juíza de Direito Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP, condenou duas companhias aéreas ao pagamento de danos morais e materiais por atraso no voo e extravio de bagagens. Segundo os Autores, houve o cancelamento do voo...
18 Jul
Plano de saúde deve indenizar Idoso por cancelamento indevido de contrato.
Plano de saúde deve indenizar Idoso por cancelamento indevido de contrato.
No caso dos autos, o Autor contratou plano de saúde, cuja adesão se deu há mais de 28 (vinte e oito) anos. Desde a adesão do plano, o Autor sempre pagou de forma assídua as prestações inerentes à manutenção do contrato. Ocorre...
17 Mai
Execução fiscal milionária é extinta em razão de PRESCRIÇÃO reconhecida judicialmente.
Execução fiscal milionária é extinta em razão de PRESCRIÇÃO reconhecida judicialmente.
No caso dos autos, trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL em face de uma empresa no ramo de alimentos, visando a cobrança de débito inscrito em dívida ativa, referente a multa isolada, cujo valor do débito atualizado...
04 Mai
O escritório Von Söhsten e Almeida advogados foi representado na Agrishow 2023.
O escritório Von Söhsten e Almeida advogados foi representado na Agrishow 2023.
Pelo 2º ano consecutivo, o advogado Nathan von Söhsten - sócio do escritório Von Söhsten e Almeida advogados - se fez presente na Agrishow, edição 2023. A feira começou no dia 01/05/2023, data que marca o feriado...
28 Mar
Recuperação de créditos tributários de PIS/Cofins (monofásicos) para empresas do Simples Nacional.
Recuperação de créditos tributários de PIS/Cofins (monofásicos) para empresas do Simples Nacional.
O regime monofásico de PIS/Cofins, instituído pela Lei nº 10.485 de 3 de julho de 2002, consiste em uma sistemática semelhante à substituição tributária, em que a lei elege, entre os participantes da cadeia produtiva de um produto, aquele que...
18 Mar
ITCMD não constituído após inventário é extinto por decadência.
ITCMD não constituído após inventário é extinto por decadência.
Após o falecimento de seu pai, o Autor realizou a abertura do inventário, onde foram arrolados alguns bens imóveis. A homologação da partilha dos bens se deu no dia 10/06/1992, atribuindo-se a cada um dos herdeiros os respectivos quinhões ali...
08 Fev
Hospital pagará insalubridade a copeira que servia pacientes.
Hospital pagará insalubridade a copeira que servia pacientes.
Um hospital do município de Joinville/SC terá que pagar adicional de insalubridade em grau médio para uma copeira que servia alimentos a pacientes internados. Em decisão unânime, a 1ª câmara do TRT da 12ª região entendeu que, apesar de a...
12 Out
ITBI deve incidir apenas sobre a fração do terreno e não sobre o valor total do contrato.
ITBI deve incidir apenas sobre a fração do terreno e não sobre o valor total do contrato.
No caso, o Autor firmou contrato de compra e venda de imóvel “na planta”, cujo valor total do contrato, incluindo a alienação fiduciária, somou a monta de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Do referido valor, apenas R$ 13.303,41 referia-se...
30 Set
Banco deve indenizar cliente por bloquear conta poupança sem aviso prévio.
Banco deve indenizar cliente por bloquear conta poupança sem aviso prévio.
A juíza de Direito Roberta Luchiari Villela, da 5ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, condenou um banco ao pagamento de R$ 8.000,00, a título de danos morais, por bloquear conta poupança de sua cliente sem aviso prévio. Segundo a consumidora,...
Aguarde..