01
Ago
Passageira grávida e seu marido serão indenizados após atraso de voo e extravio de bagagens.
A juíza de Direito Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP, condenou duas companhias aéreas ao pagamento de danos morais e materiais por atraso no voo e extravio de bagagens.
Segundo os Autores, houve o cancelamento do voo...
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18
Jul
Plano de saúde deve indenizar Idoso por cancelamento indevido de contrato.
No caso dos autos, o Autor contratou plano de saúde, cuja adesão se deu há mais de 28 (vinte e oito) anos. Desde a adesão do plano, o Autor sempre pagou de forma assídua as prestações inerentes à manutenção do contrato.
Ocorre...
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17
Mai
Execução fiscal milionária é extinta em razão de PRESCRIÇÃO reconhecida judicialmente.
No caso dos autos, trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL em face de uma empresa no ramo de alimentos, visando a cobrança de débito inscrito em dívida ativa, referente a multa isolada, cujo valor do débito atualizado...
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04
Mai
O escritório Von Söhsten e Almeida advogados foi representado na Agrishow 2023.
Pelo 2º ano consecutivo, o advogado Nathan von Söhsten - sócio do escritório Von Söhsten e Almeida advogados - se fez presente na Agrishow, edição 2023.
A feira começou no dia 01/05/2023, data que marca o feriado...
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28
Mar
Recuperação de créditos tributários de PIS/Cofins (monofásicos) para empresas do Simples Nacional.
O regime monofásico de PIS/Cofins, instituído pela Lei nº 10.485 de 3 de julho de 2002, consiste em uma sistemática semelhante à substituição tributária, em que a lei elege, entre os participantes da cadeia produtiva de um produto, aquele que...
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18
Mar
ITCMD não constituído após inventário é extinto por decadência.
Após o falecimento de seu pai, o Autor realizou a abertura do inventário, onde foram arrolados alguns bens imóveis. A homologação da partilha dos bens se deu no dia 10/06/1992, atribuindo-se a cada um dos herdeiros os respectivos quinhões ali...
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08
Fev
Hospital pagará insalubridade a copeira que servia pacientes.
Um hospital do município de Joinville/SC terá que pagar adicional de insalubridade em grau médio para uma copeira que servia alimentos a pacientes internados.
Em decisão unânime, a 1ª câmara do TRT da 12ª região entendeu que, apesar de a...
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12
Out
ITBI deve incidir apenas sobre a fração do terreno e não sobre o valor total do contrato.
No caso, o Autor firmou contrato de compra e venda de imóvel “na planta”, cujo valor total do contrato, incluindo a alienação fiduciária, somou a monta de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).
Do referido valor, apenas R$ 13.303,41 referia-se...
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30
Set
Banco deve indenizar cliente por bloquear conta poupança sem aviso prévio.
A juíza de Direito Roberta Luchiari Villela, da 5ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, condenou um banco ao pagamento de R$ 8.000,00, a título de danos morais, por bloquear conta poupança de sua cliente sem aviso prévio.
Segundo a consumidora,...
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22
Set
Demora excessiva em realização de conserto de motocicleta enseja indenização por danos morais.
Conforme consta nos autos, o autor e a seguradora celebraram contrato de proteção veicular para cobertura de danos materiais e prejuízos causados a terceiros, referente á sua motocicleta.
Fato é, que no dia 04 de dezembro de 2020, o Autor envolveu-se em um...
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12
Set
Prestadora de serviços de energia elétrica deverá indenizar consumidora por cobrança indevida.
Na ação, a Autora alegou que foi locatária de um determinado imóvel, o qual fora devolvido ao proprietário após o prazo contratual. No entanto, após esvaziar o referido imóvel, a Autora foi surpreendida com comunicação de...
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31
Jul
Von Söhsten e Almeida advogados marca presença em evento relacionado ao empreendedorismo na cidade de Ribeirão Preto/SP.
O escritório Von Söhsten e Almeida advogados marcou presença no evento Business Summit 2022, realizado no último dia 30/07/2022.
O evento contou com empresários de Ribeirão Preto/SP e região e teve como principal objetivo, a...
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