O que é insegurança jurídica?
Insegurança jurídica é o risco constante de mudanças nas leis e interpretações jurídicas que podem afetar negativamente contratos e operações empresariais. no brasil, isso pode significar o fim de projetos, prejuízos milionários e quebra de negócios;
São exemplos de insegurança jurídica:
- anulação de contratos já assinados;
- mudanças repentinas em legislações ou interpretações legais;
- decisões judiciais conflitantes que afetam empresas;
Mas, como isso impacta as empresas?
As empresas perdem a previsibilidade para planejar a longo prazo, enfrentam riscos financeiros elevados e podem até decidir não investir mais no país, gerando desemprego e menos inovação.
Então, aqui vai algumas dicas para que sua empresa possa se proteger:
- due diligence: avalie todos os riscos jurícidos antes de fechar um negócio;
- contratos bem estruturados: insira cláusulas de proteção contra mudanças jurídicas;
- consultoria jurídica especializada: trabalhe com advogados experientes que entendam as nuances do ambiente jurídico brasileiro.
A insegurança jurídica é uma realidade no brasil. no fim, quem está preparado, consegue virar o jogo.
Fonte: Nathan von Söhsten.
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